PRIMEIRA HABILITAÇÃO

05/01/2019

O QUE É?

É a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação dos candidatos considerados aptos nos exames de avaliação. A primeira habilitação só pode ser solicitada nas categorias: "A", "B", "ACC", "AB" e "ACCB".
Clique aqui e veja o vídeo com o passo a passo.

Os candidatos devem preencher os requisitos abaixo:
- ser maior de 18 anos;
- saber ler e escrever;
- possuir carteira de identidade ou equivalente;
- possuir CPF próprio.

DOCUMENTAÇÃO

Original e cópia do documento de identificação;
Original e cópia do CPF;
Original e cópia do comprovante de residência ou fazer **declaração de residência;
Original do Duda pago.

OBSERVAÇÕES:

** Nos casos em que o comprovante de residência esteja em nome dos pais, filhos e côjuge, o interessado deverá comprovar o parentesco através de original e cópia de documento de identidade, certidão de nascimento, certidão de casamento e/ou documento que comprove a união estável.
** Caso o cliente resida com terceiros (parentes, amigos, outros), será necessário apresentar em nome do titular com o qual reside: um comprovante de residência (original e cópia) e uma declaração de residência assinada pelo titular, garantindo que o requerente reside naquele domicílio, e firmada pelo requerente, conforme Formulário Detran/RJ nº. 0034.
** Mas atenção: Este procedimento é válido apenas para os casos em que o cliente não consiga nenhuma comprovação documental referente ao local onde reside.
Deverá constar no passaporte a filiação do cliente, caso o utilize como documento de identificação.

EXAMES

Exame médico;
Exame psicológico;
Exame de legislação de trânsito;
Exame de direção.

TAXA DE SERVIÇO

Valor (Duda): (cod.:201-1) R$ 289,36Emita seu boleto aqui

TAXA DE REEXAME

Valor (Duda): (cod.:202-0) R$ 108,15Emita seu boleto aqui

PROCEDIMENTOS

Postos do Rio, Grande Rio e interior:

Pagar a(s) taxa(s) de serviço.
Agendar a entrega da documentação em um dos postos. O agendamento pode ser feito no Portal do Detran-RJ ou pela Central de Atendimento: 0800-020-4040 (serviço gratuito somente para o interior) ou 3460-4040 (Região Metropolitana), de segunda a sexta, das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h.
Comparecer ao posto no dia marcado, com a documentação necessária.
O cliente receberá o nome da clínica credenciada da região onde se encontra sua residência ou domicílio, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento, anotados no verso do formulário de exames. A clínica será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado. Será facultada a opção pela região onde o candidato exerça, comprovadamente, suas atividades profissionais, e para tanto deverá apresentar Carteira de Trabalho, **contracheque, declaração do empregador ou equivalente.
Matricular-se, primeiramente, para ter aulas de legislação em um Centro de Formação de Condutores - CFC - (autoescola) e fazer a prova, que deverá ser agendada pelo próprio CFC. Após ser aprovado, deverá ter aulas de direção em um CFC (autoescola), que também se encarregará de marcar a prova prática.
Após aprovado em todos os exames e respeitado o prazo, o cliente deve comparecer ao posto onde deu entrada no serviço para a retirada do documento de permissão para dirigir.

** O CONTRACHEQUE deve conter o endereço onde o usuário exerce suas atividades profissionais.

ATENÇÃO: Nos casos de primeira habilitação, após aprovação em todas as etapas, o candidato receberá a permissão para dirigir, com validade de um ano (período probatório). Após o término desse prazo, a carteira definitiva poderá ser solicitada e emitida, desde que o condutor não tenha cometido, no período probatório, nenhuma infração de natureza gravíssima, grave ou seja reincidente em infrações médias.

OBSERVAÇÃO: Este serviço não poderá ser realizado caso existam outros requerimentos abertos. O encerramento ou exclusão do serviço anterior será necessário.